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Fagner Costa Aguiar
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Artigos (19)
Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 5 meses
Férias Coletivas: principais aspectos e normas
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser uma importante medida...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 6 meses
13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais
Considerações sobre o cálculo do décimo terceiro e a incidência dos Encargos Sociais e do Imposto de Renda. A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/62 e regulamentada pelo Decreto n°...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 8 meses
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial. Foi publicada no DOU de 20 de setembro de...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 10 meses
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. O presente artigo trata das...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
ano passado
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela "Reforma Trabalhista". Com a vigência da Lei nº 13.467, de 13...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
ano passado
13º Salário e Encargos Sociais
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. A Gratificação Natalina (13º salário) foi...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
ano passado
GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias
Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. No preenchimento da GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista para...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Férias Coletivas: normas, procedimentos e a transmissão dos eventos ao eSocial
As férias coletivas poderão ser concedidas em até dois períodos anuais, para todos os trabalhadores da empresa, por estabelecimento, setor ou departamento na forma prevista no art. 139 da...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
GRFGTS: Novo cronograma para o início da obrigação
Na vigência do eSocial o recolhimento do FGTS passará a ser realizado por meio da GRFGTS que substituirá a GRF e a GRRF. Com a vigência das escriturações digitais eSocial, EFD-Reinf e da declaração...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Cronograma analítico para implantação do eSocial – Resolução CDES nº 5/2018
O cronograma de implantação do Projeto eSocial sofreu novas alterações pela Resolução nº 5, do Comitê Diretivo do eSocial (CDES) , publicada no DOU em 05 de outubro de 2018 e pelas Notas Orientativas...
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