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Fagner Costa Aguiar
Publicações
(
21
)
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Artigos (21)
Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 5 horas
GFIP/SEFIP Sem Movimento: entenda as regras para elaboração
Existem situações em que a obrigação acessória deverá ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O empregador a partir de janeiro...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 5 meses
Cronograma atualizado do eSocial simplificado
Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO 4 e o envio dos eventos de SST para todos os grupos O governo por meio das Portarias Conjuntas...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
ano passado
Férias Coletivas: principais aspectos e normas
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser uma importante medida...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
ano passado
13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais
Considerações sobre o cálculo do décimo terceiro e a incidência dos Encargos Sociais e do Imposto de Renda. A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/62 e regulamentada pelo Decreto n°...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial. Foi publicada no DOU de 20 de setembro de...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. O presente artigo trata das...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela "Reforma Trabalhista". Com a vigência da Lei nº 13.467, de 13...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
13º Salário e Encargos Sociais
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. A Gratificação Natalina (13º salário) foi...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias
Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. No preenchimento da GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista para...
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Fagner Costa Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Férias Coletivas: normas, procedimentos e a transmissão dos eventos ao eSocial
As férias coletivas poderão ser concedidas em até dois períodos anuais, para todos os trabalhadores da empresa, por estabelecimento, setor ou departamento na forma prevista no art. 139 da...
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