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Fagner C Aguiar
Publicações
(
21
)
Tudo
Artigos (21)
Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 2 anos
Cálculo do 13º Salário e a elaboração da DCTFWeb e GFIP
A Gratificação Natalina (13º salário) foi instituída pela Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962 e regulamentada pelo Decreto n° 57.155, de 3 de novembro de 1965. A partir da aprovação desses...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 3 anos
GFIP/SEFIP Sem Movimento: entenda as regras para elaboração
Existem situações em que a obrigação acessória deverá ser entregue mesmo quando inexistir fatos geradores de contribuições previdenciárias ou recolhimento para o FGTS O empregador a partir de janeiro...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 3 anos
Cronograma atualizado do eSocial simplificado
Foram definidas as datas para o envio da 3ª fase pelo GRUPO 3, o início da obrigatoriedade para o GRUPO 4 e o envio dos eventos de SST para todos os grupos O governo por meio das Portarias Conjuntas...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 4 anos
Férias Coletivas: principais aspectos e normas
Principais aspectos e normas que tratam das férias coletivas, com destaque para as alterações promovidas pela “Reforma Trabalhista” A concessão de férias coletivas pode ser uma importante medida...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 4 anos
13º Salário: Principais regras e a incidência dos Encargos Sociais
Considerações sobre o cálculo do décimo terceiro e a incidência dos Encargos Sociais e do Imposto de Renda. A Gratificação Natalina foi instituída pela Lei nº 4.090/62 e regulamentada pelo Decreto n°...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 5 anos
Lei da liberdade econômica promove importantes alterações para a área trabalhista
A lei sancionada promove alterações na área trabalhista quanto a emissão e anotação da CTPS, o controle da jornada de trabalho e a substituição do eSocial. Foi publicada no DOU de 20 de setembro de...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 5 anos
Aviso Prévio: Quais são as principais regras para a sua concessão?
A parte que quiser rescindir o contrato de trabalho firmado por prazo indeterminado deverá avisar a outra com antecedência, observando os prazos regulamentados em lei. O presente artigo trata das...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 5 anos
Contrato de Trabalho: alterações promovidas pela Reforma Trabalhista
Na formalização do contrato de trabalho em regime de tempo parcial ou intermitente deverão ser observadas as alterações promovidas pela "Reforma Trabalhista". Com a vigência da Lei nº 13.467, de 13...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 5 anos
13º Salário e Encargos Sociais
O trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário calculado com base na sua remuneração na forma definida pelo Decreto n° 57.155/65. A Gratificação Natalina (13º salário) foi...
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Fagner C Aguiar
Artigo ·
há 5 anos
GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista – Informações Previdenciárias
Resumo com as principais orientações para a elaboração da GFIP e apuração da contribuição devida ao INSS na Reclamatória Trabalhista. No preenchimento da GFIP/SEFIP de Reclamatória Trabalhista para...
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